CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à ...
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à ...
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, ...
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição ...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
Decreto publicado nesta sexta-feira (16) ampliou o Programa de Estudantes-Convênio (PEC), que existe desde 1965 e passou pela última mudança em 2013. Com ...
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