Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio
A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em ...
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera ...
Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ouviram nesta sexta-feira (5), em audiência pública na sede de ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e ...
Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a ...
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