STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

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STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

07/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu ...

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Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração

13/09/2024

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que ...

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Policial

Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração

19/05/2024

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que ...

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AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

17/05/2024

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata ...

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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

28/04/2024

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O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual ...

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Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

28/04/2024

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O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de ...

Tag: Cristiano Zanin