Tag: Congresso Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso ...

Enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 adiou o compromisso ...

A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira ...

FO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira ...

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá ...

A bancada PSOL-Rede escolheu nesta quarta-feira (21) a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para ser sua nova líder na Câmara dos ...

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, ...