Tag: Congresso Nacional

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao ...

A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso ...

O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que ...

A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas ...

Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão recorrendo ao Congresso Nacional para obter uma recomposição orçamentária ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso ...

Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ...