STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Policial

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26/07/2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...

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CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

14/07/2024

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ...

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Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

03/07/2024

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A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher ...

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Política

Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre

19/06/2024

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater ...

Saúde

Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

19/05/2024

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Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi ...

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Policial

Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

19/04/2024

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A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a ...

Tag: aborto legal