Taboão da Serra, 28 de fevereiro de 2024 – Em um movimento ousado que agita o cenário político local, o PSOL de Taboão da Serra protocolou, na tarde de hoje, uma petição junto ao Ministério Público contra o Decreto nº 43/2024 do prefeito José Aprígio. O decreto, publicado no Diário Oficial de 27/02, batiza o trecho municipalizado da BR Regis Bitencourt como “Avenida Aprígio Bezerra da Silva”, em homenagem ao pai do prefeito.
O PSOL denuncia a iniciativa como uma “manobra eleitoreira descarada” às vésperas das eleições municipais de 2024. Segundo o presidente do partido na cidade, o decreto fere os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal.
“Ao nomear a avenida com o nome do pai do prefeito, Aprígio demonstra flagrante promoção pessoal, utilizando a máquina pública para se beneficiar politicamente”, argumenta o presidente do PSOL.
A petição também aponta a falta de dotação orçamentária para a implementação do decreto, configurando crime de responsabilidade.
A iniciativa do PSOL coloca em xeque a lisura das eleições de 2024 e pressiona o Ministério Público a agir para garantir a impessoalidade da disputa. A decisão do MP sobre a anulação do decreto será crucial para o futuro político de Taboão da Serra.
O que dizem os envolvidos?
O PSOL se mostra confiante na força de sua argumentação e espera que o MP reconheça a ilegalidade do decreto.
A Prefeitura de Taboão da Serra ainda não se pronunciou oficialmente sobre a petição do PSOL.
O que está em jogo?
A anulação ou não do decreto terá um impacto significativo no cenário político de Taboão da Serra. Se o MP acolher a petição do PSOL, será um duro golpe para as pretensões reeleitorais de Aprígio. Por outro lado, se o decreto for mantido, o prefeito terá uma vantagem significativa na campanha eleitoral, ao ter seu nome estampado em uma das principais vias da cidade.
Acompanhe os próximos capítulos dessa disputa!
O PSOL promete continuar lutando contra o que considera uma “manobra eleitoreira” e pressionar o MP a tomar medidas cabíveis. A decisão final sobre o futuro da “Avenida Aprígio Bezerra da Silva” está nas mãos da justiça.
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